Mesmo que exista a lei institucionando providências relacionadas ao descarte dos resíduos sólidos desde 1988, apenas em 2010 o assunto teve uma maior notoriedade na mídia. Pois além de "princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis" é dito que tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas são responsáveis diretas ou indiretamente pela geração dos resíduos sólidos e suas consequências, ou seja, são objetos de aplicação desta lei. Os resíduos radioativos não se enquadram porque tem sua própria jurisdição aplicável.

As partes mais importantes que devemos saber dessa lei é que ela responsabiliza desde o Estado até a pessoa física o descarte inadequado dos resíduos sólidos, pois pode acarretar diversos problemas para a população e o meio em que vivem, adoecendo o ambiente e as pessoas. Dependendo do local e do que é descartardo, não há ideia de quantos anos leva para ter uma revitalização desse meio. Só para se ter uma noção, o plástico foi inventado em 1862, e até hoje, 2025, ele ainda existe. Sim, isso mesmo. O primeiro plástico inventado ainda existe. Por isso, a reutilização de produtos, o descarte adequado de resíduos é tão importante, para que daqui há alguns séculos o planeta não vire apenas uma bola de lixo.